PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 2008

A VIDA QUER VOLTAR PARA CASA

NÃO DEIXE QUE A VIDA SE PERCA NA ESTRADA

(marianabbcerqueira)

(foto Album orkut/Jucondino)

Mariana MÃE

Festejemos esta iniciativa em prol da vida!


PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 2008

Texto definitivo do Projeto de Lei de Conversão da MP 415, de autoria do Deputado Hugo Leal, aprovado na Câmara dos Deputados e em apreciação no Senado Federal:
PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 2008
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de trecho rural de rodovia federal, modifica a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para proibir que a pessoa que possua qualquer concentração de álcool no sangue conduza veiculo automotor, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais, fora de áreas urbanas, obriga os estabelecimentos comerciais em que se vende ou oferece bebidas alcoólicas a estampar, no recinto, aviso de que constitui crime dirigir sob a influência de álcool, e modifica a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, com a finalidade de estabelecer alcoolemia zero e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirige sob a influência do álcool.

Art. 2º São vedados, na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas, para consumo no local.
§ 1º A violação do disposto no caput deste artigo implica multa de um mil e quinhentos reais.
§ 2º Em caso de reincidência, dentro do prazo de doze meses, a multa será aplicada em dobro e suspensa a autorização de acesso à rodovia, pelo prazo de até um ano.
§ 3º Não se aplica o disposto neste artigo em área urbana, de acordo com a delimitação dada pela legislação de cada município ou do Distrito Federal.

Art. 3º Ressalvado o disposto no § 3º do art 2º desta Lei, o estabelecimento comercial situado na faixa de domínio de rodovia federal ou em terreno contíguo à faixa de domínio com acesso direto à rodovia, que inclua entre suas atividades a venda varejista ou o fornecimento de bebidas ou alimentos, deverá fixar, em local de ampla visibilidade, aviso da vedação de que trata o art. 2º desta Lei. Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput deste artigo implica multa de trezentos reais.

Art. 4º Compete à Polícia Rodoviária Federal a fiscalização e a aplicação das multas previstas nos arts. 2º e 3º desta Lei.
§ 1º A União poderá firmar convênios com Estados, Municípios e com o Distrito Federal, a fim de que estes também possam exercer a fiscalização e aplicar as multas de que tratam os arts. 2º e 3º desta Lei.
§ 2º Configurada a reincidência, a Polícia Rodoviária Federal, ou ente conveniado, comunicará o fato ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, ou, quando se tratar de rodovia concedida, à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para a aplicação da penalidade de suspensão da autorização de acesso à rodovia.

Art. 5º A Lei nº 9.503, de 1997, passa a vigorar com as seguintes modificações: I – o art. 10 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XXIII: “Art. 10.................................................................... XXIII – um representante do Ministério da Justiça.(NR)” II – o caput do art. 165 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir, por doze meses; Medida Administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. .......................................................................................(NR)” III – o art. 276 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste Código. Parágrafo único. Órgão do Poder Executivo Federal disciplinará as margens de tolerância para casos específicos. (NR)” IV – o art. 277 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 277................................................................................. ................................................................................................ § 2º A infração prevista no art. 165 deste Código poderá ser caracterizada, pelo agente de trânsito, mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, apresentados pelo condutor. § 3º Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo.(NR)” V – o art. 291 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 291. ................................................................................ § 1º Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver: I - sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; II - participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente; III - transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via, em cinqüenta quilômetros por hora. § 2º Nas hipóteses previstas no § 1º deste artigo, deverá ser instaurado inquérito policial para a investigação da infração penal.(NR)” VI – o art. 296 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 296. Se o réu for reincidente na prática de crime previsto neste Código, o Juiz aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.(NR)” VII – o art. 301 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 301................................................................................... Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo se o agente: I – conduzia veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; II – participava, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou, ainda, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente; III – conduzia veículo automotor em acostamento ou na contra-mão ou, ainda, em velocidade superior à máxima permitida para a via, em cinqüenta quilômetros por hora.(NR)” VIII – o art. 306 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. ............................................................................................... Parágrafo único. O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. (NR)”

Art. 6º Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeitos desta lei, as bebidas potáveis que contenham álcool em sua composição, com grau de concentração igual ou superior a meio grau Gay-Lussac.

Art. 7º A Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4º-A: “Art. 4º-A. Na parte interna dos locais em que se vende bebida alcoólica deverá ser afixada advertência, escrita de forma legível e ostensiva, de que é crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção.”

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em de de 2008. Deputado HUGO LEAL Relator.
Fonte (http://www.mndt.org.br/noticias.cfm?noticiaId=53

HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS DIAS E SEIS HORAS, LONGE PERTO DE PEDRO

Monumento ao AMOR que se eterniza, ao AMOR que transborda, porque infinito.
Erguido na terra, espelhado nas águas e refletido aos céus.
Do principe em homenagem à princesa;
da súdita, em homenagem ao rei, ao REI, meu FILHO, PEDRO HENRIQUE! (marianabbcerqueira)

Mariana MÃE


Trezentos e sessenta e cinco dias e seis horas, cinco vezes, totalizam:
hum mil, oitocentos e vinte seis dias e seis horas - cinco anos .
Este é o tempo que separa PEDRO, do meu mundo objetivo, concreto.

É tempo de sentir a supressão do tempo e do espaço, porque percorro no tempo, lugar nenhum, todos os lugares.
Quem sabe não seja a sensação de eterno!
Qualquer tempo ou lugar, é simplesmente o outro ou o si mesmo!
Pensamentos, sentimentos, vida!
Derrubadas as coordenadas do tempo-espaço, é-se apenas!!!

Lembranças, homenagens,
na igreja de São Pedro, Piedade - Salvador,
Uma Missa, uma mensagem: declaração dos jovens sobre segurança no trânsito";

na lanchonete, uma enviada providencial: psicóloga de clínica especializada, voltada para habilitação de motoristas, descobre a homenagem, o panfleto da declaração dos jovens...
A declaração dos jovens, vai percorrer o caminho de consciências que se habilitarão para o trânsito!
Presente para a VIDA,
homenagem a PEDRO.

Na Igreja Nossa Senhora da Vitória, na Vitória,
Missa dos Jovens,
Celebrando vidamorteressurreição do SENHOR,
vidamorteressurreição de PEDRO.
A declaração dos jovens sobre segurança no trânsito,
um alerta, uma declaração de amor ao próximo;
uma motivação, PEDRO HENRIQUE, a VIDA!

Na Igreja do Jardim Brasil - Barra,
Missa Especial,
homenagem da tia!
Lugar especial para você,
Nesse coração fraterno-materno!

Terra e Céus, festejam sua história,
Bendita e abençoada história!
Deus a eternizou, no tempo, na história e em sua glória!
Os anjos cantam ao som do seu violão,
Deus, maestro desse Concerto, no CÉU!!!
AMÉM, AMÉM, AMÉM!!!

Também em sua homenagem:
comunidade no orkut "DA ILUSÃO À VERDADE", http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=48161788
multiplicando a ação evangelizadora de Glória Polo.

PEDRO, meu amor por você, se faz na ação em seu nome, em sua homenagem.
Que Deus receba e abençoe tudo que venho realizando em nome do amor, do nosso AMOR! (marianabbcerqueira)

ERA UMA VEZ....

Mariana MÃE

Uma grande estória, história de amor...
O sentimento do amor, acreditava no ideal que se projetava no outro.
Amor que idealizava, que enxergava no outro, apenas o que acreditava que correspondesse ao amor.
Teria que ser cego, sudo e mudo, para ser grandioso,
verdadeiro amor!
O amor se manteve, porque não viu nada, não ouviu nada, não perguntou a ninguem!
Apenas perguntava ao amor,
que dizia o que deveria ser ouvido,
por um grande amor.
Assim o amor viveu,
ouvindo o que queria ouvir,
através de um único canal, o amor verdadeiro.
Verdadeiro porque não se traía,
verdadeiro porque era fiel a si próprio,
verdadeiro porque só ouvia, apenas o que o coração filtrava de bom,
para que fosse mantido vivo!
Assim, o amor viveu o grande amor.
O mundo do amor, era delimitado pelo universo do que era prudente, para se viver um grande amor;
apenas olhar, apenas sentir...
O amor sabia que a verdade liberta...
O amor sabia que o preço da liberdade é sangrento,
que a verdade desvela o oculto
que habita o mundo interno e externo, do amor.
O amor sabia, que escolhendo a ilusão, estaria à são e à salvo de qualquer turbulência e calmaria;
O amor sabia, que a ilusão o manteria vivo e
aumentaria sua dimensão.
Era mecanismo de defesa, o amor viver a ilusão.
Defesa para se manter vivo, para não matar o amor e não ver morrer o amor.
O grande amor se iniciaria nele mesmo e morreria nele mesmo.
Era prudente para o amor, escolher viver, por isso ele se idealizava,
para continuar vivendo...
Que brutal sacrifício, fazia o amor, para que desse vida ao amor...
Esse amor verdadeiro,
se inquietava com a turbulência da verdade,
que gritava forte,
balançava a quietude do amor que estava sempre a confrontá-lo!
O amor se imolou,
para que fosse mantida a crença no amor.
O amor se acidentou,
o amor ficou doente.
O amor pagou preço inestimável,
para alimentar o amor, o amor amar o amor!
A grande vítima do amor, o próprio amor, se ofereceu em sacrifício, se escondeu...
para preservar o amor, que traz a nobreza inominável
de preservar o amor, para não ferí-lo, golpeá-lo,
O amor adoeceu, morreu, ressucitou... (marianabbcerqueira, 2000)

embalando o amor, memórias... (marianabbcerqueira):

http://www.youtube.com/watch?v=VQk2LtK680w

..."mostra-me o teu rosto,

faze-me ouvir a tua voz...

Põe-me como um selo sobre o teu coração...

porque o amor é forte como a morte...

Suas centelhas são centelhas de fogo,

uma chama divina.

As torrentes não poderiam extinguir o amor,

nem os rios o poderiam submergir.

Se alguem desse toda a riqueza de sua casa em troca do amor,

só obteria desprezo". (Cântico dos Cânticos)

INTEIROS E PARTIDOS

Mariana MÃE

Importante é aquilo que nos falta.
Só nos damos conta da importância das coisas, quando nos falta.
Essa falta, pode ser qualquer coisa, desde que nos falte.
Ficamos relativos, na carência.
Somos o absoluto, somos inteiros,
na integridade fisica, psicológica e
quando tudo é pleno em nossas vidas...
Um dia igual ao outro, ou festa!
É a vida...
(marianabbcerqueira)

PEDRO HENRIQUE AOS 19 ANOS, SAI DO CENÁRIO - ESPAÇO-TEMPO.

Mariana MÃE

Luz, flores e perfume, iluminam, ornam, aromatizam, a eternidade de PEDRO HENRIQUE.

Vela, flores, luz e perfumes de eternidade.

MARIA, MÃE de JESUS, mantém acesa a chama; as flores, vivas; o perfume , exalando aromas de amor, paz e bem, impregnando sentimentos de luz e perfume, em PEDRO HENRIQUE e em todos que aqui ficamos, embalando no colo divino, este meu, também seu, FILHO, PEDRO HENRIQUE.

UMA MÚSICA DE SEU CONJUNTO PREFERIDO "GREEN DAY".

Eu me junto a esta multidão e meu grito vai ecoar na eternidade,

P E E E E E E E E E E E E E D R O, CAMPEÃO!!

CAMPEÃO DE JUSTIÇA, DE PAZ, DE SERENIDADE, DE SILÊNCIO, DE JUVENTUDE, DE AMOR E DE VIDA, VIDA METEÓRICA!

PERMANECES EM MIM, EM TI, ETERNA COMUNHÃO!!! (marianabbcerqueira)

http://www.youtube.com/watch?v=VZYGxHVyCwI

UM TEXTO DE PEDRO BIAL SOBRE A RETIRADA DE CENA: http://www.youtube.com/watch?v=PHO_DhR1pKo

O OUTRO LADO DO "ESTRAGOS DA PERDA"

" o sofrimento rompe as medidas humanas"

Mariana MÃE

Um bom livro: "O QUE FIZ PARA MERECER ISTO? A INCOMPREENSÍVEL JUSTIÇA DE DEUS". (Anselm Grun).

Este livro traz intensa luz, ao processo de vivência do sofrimento, pontuando questões esclarecedoras, de alivio, etc.
Você que agora percorre esta escrita, poderá encontrar idêntica luz.
fragmentos da leitura desse livro:

- "Quem sofre não é simplesmente consolado pela comparação com outros sofredores. Raiva, tristeza, decepção e dor não acabam por causa disso. Mas podem ajudar a ver a experiência por que passaram outras pessoas sofredoras.

- Pelo sofrimento, as coisas exteriores como bens, sucesso, saúde e valorização são eliminadas... isto representa uma chance para que a pessoa interior apareça.

- Sofrer é um caminho para o interior...

- Se, no sofrimento, nos deixarmos relacionar com o ser interior, o sofrimento não tem o poder supremo sobre nós.

- ...O sofrimento é apenas a porta pela qual temos acesso ao santuário interior de nossa alma.

- O SOFRIMENTO NÃO TEM SENTIDO EM SI. É TAREFA DA PESSOA DAR UM SENTIDO A ELE. CADA UM DEVE DAR PESSOALMENTE UMA RESPOSTA SIGNIFICATIVA AO SOFRIMENTO QUE O ATINGE DE FORA.

- O SOFRIMENTO DOI. ELE QUEBRA AS IDÉIAS QUE FAZEMOS DA VIDA.

- O SOFRIMENTO VAI DOER SEMPRE E ÀS VEZES MAL CONSIGO SUPORTÁ-LO.

- ...O SOFRIMENTO É O LUGAR ONDE NOS ENCONTRAMOS CONOSCO MESMO. ALÍ SE QUEBRAM AS ILUSÕES QUE HAVÍAMOS FEITO DA VIDA.

-NÃO ADIANTA DRIBLAR O SOFRIMENTO... O ÚNICO CAMINHO PARA JUNG CONSISTIA EM ACEITAR O SOFRIMENTO E EM SUPORTÁ-LO.

... A RELIGIOSIDADE PODE SER DE GRANDE AJUDA. ISTO VALE SOBRETUDO PARA O SOFRIMENTO PSIQUICO.

-QUEM SE DESVIA DO CAMINHO DO SOFRIMENTO PROCURA PARA SI PESARES SUBSTITUTOS. E ISTO SIGNIFICA A NEUROSE PARA JUNG.

- ... SÓ QUANDO SE VÊ UM SENTIDO NELE, PODE SER SUPORTADO.

-O SENTIDO DO SOFRIMENTO, PARA JUNG, CONSISTE EM UNIR OS OPOSTOS NA PESSOA E LEVAR A PESSOA A UM NÍVEL MAIS ALTO DE CONSCIÊNCIA.

O PRIVILÉGIO DE UMA CONSCIÊNCIA SUPERIOR É A RESPOSTA SUFICIENTE AO SOFRIMENTO, QUE SEM ISSO, TORNAR-SE-IA SEM SENTIDO E INSUPORTÁVEL'

-O SOFRIMENTO QUE ATINGIU A PESSOA, ESTA A TOMA COMO A CRUZ QUE DEUS LHE CONFIOU.

- FICOU SEMPRE CLARO QUE NÃO SE PODE ESCOLHER A CRUZ. ELA SIMPLESMENTE ATRAVESSA A NOSSA VIDA. ELA ACONTECE. ELA SE ENCONTRA CONOSCO EM NOSSO CAMINHO.

- ...E ASSIM O SOFRIMENTO SE TORNA UM LUGAR DE EXPERIÊNCIA MAIS INTENSA COM DEUS E UM CAMINHO DE UNIÃO COM DEUS.

- O SOFRIMENTO EM DEUS É UMA LIBERDADE INTERIOR, UM FICAR QUIETO E ESPERAR PELA AÇÃO DE DEUS NO ÍNTIMO.

-...EU NÃO DEVO LUTAR CONTRA O SOFRIMENTO OU DELE ME RESGUARDAR. TAMBÉM NÃO PRECISO COLOCAR-ME SOB A PRESSÃO DE SUPORTAR COM VALENTIA MEU SOFRIMENTO NEM DE RETER MINHAS LÁGRIMAS.

- AS AFLIÇÕES DE MEU SOFRIMENTO SÃO ANTES AS DORES DO NASCIMENTO DE DEUS NO FUNDO DE MINHA ALMA. PORTANTO, O SOFRIMENTO QUER LEVAR-ME PARA O INTERIOR, PARA O FUNDO DE MINHA ALMA. LÁ DEUS QUER NASCER EM MIM.

- É PRECISAMENTE NO LUGAR DA MAIOR DERROTA, NA CRUZ, QUE SE ABRE O ACESSO PARA DEUS. RASGA-SE O VÉU DO TEMPLO E NÓS ESTAMOS MAIS PRÓXIMOS DE DEUS DO QUE NUNCA"...

ACEITAR o SOFRIMENTO, é necessariamente, SUPORTAR a cruz que se colocou no nosso caminho, processar todo o sofrer, nos ENCONTRARMOS COM NÓS MESMOS, NA LUZ E NA SOMBRA, FUNDIR ESTES OPOSTOS e experimentando a finitude, conhecer o eterno, CONHECER DEUS! (marianabbcerqueira)

ESTRAGOS DA PERDA

CORAÇÃO ALEGRE, BOM REMÉDIO. (Provérbios, 17, 22)

Mariana MÃE

É bom percebermos o que nos causa a dor da perda, em todos os níves da nossa vida.
Os fragmentos que se seguem, são grifos meus, da leitura do livro, "Ser Normal Não é Saudável" de WHITE.
Talvez estes grifos possam trazer alguma luz ao sofrimento, daqueles que como eu, perderam um pedaço de si - a perda de um filho!(marianabbcerqueira):

..."ao lidar com o estresse é importante enfocar energia e atenção para onde temos poder e controle...

....não temos controle sobre aquilo que a vida nos prega...

....A reação de estresse é uma reação à sobrevivência.

...Quando atravessamos uma reação de estresse, nossos corpos entram num método de sobrevivência e muitas coisas acontecem, sendo conduzidos por um aumento de adrenalina...

....os efeitos colaterais da reação à sobrevivência nos causam mais danos...

....Seu sistema imunológico está ouvindo tudo isso...

....Lembre-se de que quando você tem reação de estresse suas plaquetas se amontoam e o nível de açucar no sangue aumenta...

....As reações negativas que geramos são normais, mas não são saudáveis não somente no sentido psicológico, mas também no sentido fisiológico.

Mente e corpo trabalham juntos o tempo todo para o bem ou para o mal...

...onde encontramos poder e controle?

Quando saímos do papel da vítima temos poder e controle sobre como reagiremos à caixa de entrada da vida...

...As reações negativas que criamos aos eventos da vida estressante podem nos deixar doentes.

...É importante que sejamos seletivos ao procurar apoio

...se alguém lhe disser como fazer as coisas, você poderá questionar se isso é realmente, apoio saudável...

...Um evento traumático permite-nos enxergar, em níveis mais profundos...

...estamos todos conectados ao centro através de nossos valores...

...talvez o sofrimento e a injustiça nos ajudem a encontrar algum potencial dentro de nós mesmos...
(WHITE, Bowen F.)

V I D A

Pessoa Jurídica, que fiz nascer, em homenagem a PEDRO. Livraria, arte e artesanato.Guardada para ser Fundação PEDRO HENRIQUE.

Mariana MÃE

Uma vida que se vai, nada pode ocupar o seu lugar!
A natureza fica AMPUTADA!
A vida é INSUBSTITUIVEL, na sua INDIVIDUALIDADE;
ELA PERMANECE E SE RECOMPÕE, NA COLETIVIDADE!
Apenas o COLETIVO, conta para a NATUREZA!
A VIDA CONTINUA, na PERMANENCIA DA VIDA NA NATUREZA, NO MUNDO...
À NATUREZA IMPORTA TODOS QUE ESTÃO, E OS QUE HÃO DE VIR, AMÉM!
PARTICULARIZAR A IMPORTÂNCIA DE UMA VIDA, é obra da NATUREZA ou da CULTURA?
Ainda que acrescente algo, há um processo eterno de incompletude, como algo corrosivo que vai limpando, trazendo à luz mais claridade, mas que precisa permanentemente se fazer novas frentes de limpeza.
Minha percepção pontua que particularizar a importância de UMA VIDA, é obra da natureza e da cultura.

Da Natureza, no sentido de que, os laços consanguineos e por consequencia, também afetivos, quanto mais próximo, a dor é privativa e mais sangrenta.
Também, nós seres humanos não suportaríamos receber a dor coletiva com a mesma intensidade, pois sucumbiríamos, tal a tragédia!

Da Cultura, no sentido da certeza da representação simbólica da dor do outro, num espaço inatingível em relação a mim, num distanciamento imaginário do não pertencimento!

A natureza, também abriga no seu seio, tudo que já foi vida.
Vida memorial, que permanece no berço da mãe terra, útero último para renascimento eterno! (derramando minha dor, marianabbcerqueira).